OLIMPÍADAS DA VIDA

          

           

Como sabemos, estes dias têm sido marcados pelo envolvimento de grande parte das nações do globo em torno dos Jogos Olímpicos. Inicialmente, os Jogos foram realizados em Olímpia, na Grécia, por volta do século VIII a.C. Posteriormente, em fins do século XIX da era cristã, foi restabelecida a competição, que perdura até os nossos dias. A lógica é que a cada quatro anos os melhores atletas se reúnam a fim de decidir quem são os mais capazes, os que mais demonstram capacidade de superação e que buscam demonstrar qual o limite a que pode chegar o ser humano.

Diferente dos Jogos Olímpicos, que, como citado anteriormente, ocorrem a cada quatro anos, o cristão enfrenta diariamente uma intensa competição. Longe de a disputa em questão estar relacionada apenas a uma prova esportiva, o que entra na pauta do embate é a vida, não apenas neste mundo, mas aquela que se refere à eternidade.

Em seus escritos, o apóstolo Paulo costumava comparar o cristão a um atleta:“Não sabeis vós que os que correm no estádio, todos, na verdade, correm, mas um só leva o prêmio? Correi de tal maneira que o alcanceis. E todo aquele que luta de tudo se abstém; eles o fazem para alcançar uma coroa corruptível; nós, porém, uma incorruptível. Pois eu assim corro, não como a coisa incerta; assim combato, não como batendo no ar. Antes subjugo o meu corpo, e o reduzo à servidão, para que, pregando aos outros, eu mesmo não venha de alguma maneira a ficar reprovado” (ICo 9:24-27 – ACF) [1]. Paulo falava a um público que entendia bem o real significado de uma competição atlética visto que em Corinto eram realizados os Jogos Ístmicos, competição que ocupava o segundo lugar em importância, atrás apenas dos Jogos Olímpicos.

            A grande verdade é que nesta intensa batalha que o cristão enfrenta diariamente, temos dois inimigos principais. Em primeiro lugar travamos uma luta diária contra poderes espirituais, que desde o princípio tem intentado contra os escolhidos de Deus com toda sorte de ardis: “Porque não temos que lutar contra a carne e o sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século, contra as hostes espirituais da maldade, nos lugares celestiais” (Ef 6:12 – ACF). Penso que este não seja o principal inimigo do cristão nas Olimpíadas da vida cristã. O segundo, e principal adversário, seria o “eu”. Thomas Brooks, muito acertadamente, dirigia uma petição a Deus que dizia: “Livra-me, ó Deus, daquele homem mau - eu mesmo” [2]. Infelizmente, muitos cristãos atualmente tem atribuído todo e qualquer problema que ocorra no decorrer da vida ao diabo. É inegável, que os espiritos malignos têm participação nas mazelas que ocorrem no mundo, mas a participação humana não deve ser posta em segundo plano. O profeta Jeremias já afirmava: “De que se queixa, pois, o homem vivente? Queixe-se cada um dos seus pecados” (Lm 3:39 – ACF). O próprio Paulo, no texto anteriormente citado, corroborando com a questão desta luta interna, dizia: “...subjugo o meu corpo, e o reduzo à servidão”.Paulo tinha plena consciência deste ferrenho embate que ocorria no íntimo do seu ser, ele mesmo afirmava: “Porque o que faço não o aprovo; pois o que quero isso não faço, mas o que aborreço isso faço” (Rm 7:15 – ACF).

            Os próprios escritos de Paulo nos remetem a levarmos uma vida de preparação e luta, fitando sempre um objetivo maior, de cunho espiritual. Dentro deste contexto é válido mencionar o comentário de Barclay quando afirmava: “Como sustentava Coleridge: ‘O mundo, longe de ser uma deusa envolta em uma saia é em realidade um demônio em traje de rua’. Um soldado fraco não pode ganhar batalhas, um atleta mal treinado não pode ganhar corridas. Devemos sempre nos considerar como homens em campanha, avançando sempre para uma meta” [3]. Acerca disto, novamente, Paulo conclui: “Não que já a tenha alcançado, ou que seja perfeito; mas prossigo para alcançar aquilo para o que fui também preso por Cristo Jesus. Irmãos, quanto a mim, não julgo que o haja alcançado; mas uma coisa faço, e é que, esquecendo-me das coisas que atrás ficam, e avançando para as que estão diante de mim, prossigo para o alvo, pelo prêmio da soberana vocação de Deus em Cristo Jesus” (Fl 3:12-14 – ACF).

            Longe de propormos que tal competição diária, que norteia a vida do cristão, esteja relacionada com a obtenção da salvação, visto que esta foi alcançada única e exclusivamente pelos méritos de Cristo e presenteada aos eleitos de Deus por meio da graça, estamos certos de que a é a vontade de Deus que os seus filhos se comportem de forma madura e espiritual, disciplinada e perseverante, nesta competição intensa a que chamamos de Olimpíadas da vida.

            Portando-se assim, ao fim de nossa carreira, seremos galardoados com um prêmio não perecível como o é uma coroa de louros ou uma medalha de ouro, mas sim com um prêmio incorruptível que será entregue diretamente das mãos do nosso Senhor.

Autor: Rafael Lima. Graduado em História pela UFPB. Possui curso de Formação em Missões Urbanas pelo STEC e, atualmente, realiza sua formação teológica pelo STCNE

Fonte: http://www.cosmovisaocrista.com/

Notas

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[1] A versão utilizada neste artigo é a Almeida Corrigida e Revisada Fiel ao Texto Original (ACF) publicada pela Sociedade Bíblica Trinitariana do Brasil.

[2] BLANCHARD, John. E-book. Pérolas para a Vida. São Paulo: Vida nova, 1993.

[3] BARCLAY, William. E-book. Comentário Bíblico do Novo Testamento. Versão em português de domínio publico.

Os governantes precisam temer a Deus

“… aquele que domina com justiça sobre os homens, que domina no temor de Deus é como a luz da manhã, quando sai o sol, como manhã sem nuvens, cujo esplendor, depois da chuva, faz brotar da terra a erva” (2Sm 23.3,4)

A nação brasileira vive uma das maiores crises de sua história desde o Brasil Colônia, desde o Brasil Império e desde o Brasil República. A crise mais profunda que enfrentamos hoje é a crise de integridade, ou seja, a corrupção instalada nos meandros dos poderes constituídos. O Brasil caminha trôpego e cambaleante, enfermo e combalido pela crise moral que feriu mortalmente nosso parlamento e nossos governantes. O país sangra, o povo geme e o futuro torna-se sombrio. A inflação acelera enquanto o índice de crescimento dá marcha ré. O povo já empobrecido e as empresas já pagando mais tributos do que conseguem, ainda são convocados a pagar mais impostos, sem qualquer promessa de retorno. Tudo para pagar os rombos da roubalheira e a gastança perdulária daqueles que se empoleiram no poder para se servir do povo em vez de servirem ao povo.

O rei Davi está proferindo suas últimas palavras. É nesse contexto que proclama uma verdade solene: “… aquele que domina com justiça sobre os homens, que domina no temor de Deus é como a luz da manhã, quando sai o sol, como manhã sem nuvens, cujo esplendor, depois da chuva, faz brotar da terra a erva” (2Sm 23.3,4). O que Davi está dizendo, ao fechar as cortinas de sua vida, não emana dele mesmo, mas vem do próprio Deus. Que verdade é essa? Duas coisas são exigidas dos governantes: justiça e temor a Deus. O governante que não pauta sua administração pelas normas da justiça, faz de seu governo um covil de salteadores. Quem não teme a Deus no exercício de seu governo, entrega-se à insensatez e acaba oprimindo o povo em vez de servir ao povo. Quando os governantes pautam sua vida e suas ações pela justiça e pelo temor a Deus, o resultado é a bênção da prosperidade, assim como a luz que vem depois da chuva, faz brotar a erva da terra. A injustiça e a impiedade têm sido, infelizmente, o manto de muitos governantes. Roubam e deixam roubar. Oprimem e toleram a opressão. O povo, em vez de ser abençoado, amarga derrotas fragorosas e geme esmagado sob o peso da opressão. Por outro lado, a palavra de Deus diz: “Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor…” (Sl 33.12).

O apóstolo Paulo diz que as autoridades superiores procedem de Deus e foram instituídas por ele. Opor-se gratuitamente à autoridade, portanto, é resistir à ordenação de Deus (Rm 13.1,2). As autoridades superiores são ministros de Deus e recebem de Deus uma dupla responsabilidade: promover o bem e reprimir o mal (Rm 13.4). O governante exerce o seu ministério em nome de Deus e sob a autoridade de Deus. Para que o governante cumpra esse papel devemos dar a ele honra e respeito e pagar a ele tributos e impostos (Rm 13.6,7). O governante precisa firme e resoluto tanto na promoção do bem como na punição do mal (Rm 13.4). E o povo precisa sujeitar-se ao governante não apenas por medo de punição, mas, sobretudo, por dever de consciência (Rm 13.5).

Mas, e se o governante, em vez de cumprir o seu papel, esquecer-se de Deus e colocar a si mesmo acima de Deus e da lei para promover o mal e reprimir o bem? E se o governante em vez de ser um diácono de Deus a serviço do povo (Rm 13.4), apostatar-se de Deus, para oprimir o povo? Nesse caso, cabe à igreja, como consciência do Estado, exercer sua voz profética e alertar a autoridade constituída, a mudar o rumo de sua ação e voltar-se Deus, a fim de servir ao povo em vez de oprimir o povo. Onde falta profecia, o povo se corrompe. Quando a igreja se cala, a sociedade se corrompe. Que Deus nos dê governantes justos e tementes a Deus! Que Deus nos conceda, nesta nação, um tempo de restauração, prosperidade, ordem e progresso!

Hernandes Dias Lopes é escritor, apresentador do Programa Verdade e Vida e pastor da Primeira Igreja Presbiteriana de Vitória ES.

Extraído: http://www.igrejapresbiterianadepraiagrande.com/#!os-governantes-precisam-temer-a-deus/c21r7

DISPUTA DESIGUAL NÃO É LEGAL

Assim como a luta de boxe ou a corrida de bicicletas, as eleições também têm regras que devem ser observadas para que a disputa nas urnas seja justa.

Para garantir esse equilíbrio, o Ministério Público fiscaliza o cumprimento da legislação, intervindo no processo eleitoral para combater a ocorrência de abusos que possam comprometer a normalidade e legitimidade das eleições.

Você sabe quais são as infrações eleitorais que ocorrem com maior frequência?

 Conheça as principais irregularidades e ajude o Ministério Público a garantir a liberdade do voto e a livre escolha do eleitor.

 * Uso da máquina administrativa: consiste na utilização de bens e serviços públicos

para fins eleitorais, fora das exceções previstas em lei. Exemplos: emprego de servidores públicos em campanha eleitoral durante o horário de expediente e utilização de carros e prédios públicos para favorecer partido ou candidato. Dependendo da irregularidade, pode acarretar o cancelamento do registro de candidatura, a cassação do diploma e até a perda do mandato (arts. 73 a 78 da Lei nº 9.504/1997). A conduta também pode configurar crime eleitoral.

 * Propaganda eleitoral irregular: trata-se de infração eleitoral que pode acarretar o pagamento de multa e até mesmo o reconhecimento de abuso de poder. Ocorre em duas situações: quando for realizada antes de 16 de agosto do ano das eleições ou, após essa data, quando desobedecer ao regramento previsto em lei. Exemplos: propaganda eleitoral em outdoors, realização de showmícios, fixação de placas e cavaletes em praça pública etc. É crime inutilizar ou impedir a realização da propaganda regular dos candidatos (arts. 331 e 332 do Código Eleitoral), assim como injuriar, difamar ou caluniar alguém na propaganda eleitoral (arts. 324 a 326 do Código Eleitoral), ou divulgar fatos que se sabe inverídicos a respeito de partidos e candidatos (art. 323 do Código Eleitoral).

 * Inscrição fraudulenta de eleitores: configura o crime previsto no art. 289 do Código Eleitoral. A pessoa inscreve-se como eleitor em dois municípios ao mesmo tempo ou transfere o título para outra localidade, por meio da utilização de documentos falsos ou mediante o recebimento de alguma vantagem, sem que possua qualquer vínculo que justifique a transferência. O Código Eleitoral prevê punição tanto para quem se inscreve (prisão de até cinco anos e pagamento de multa) quanto para quem convenceu ou induziu o eleitor a se transferir fraudulentamente (prisão de até dois anos e pagamento de multa).

* Aliciamento do eleitor: comumente contemplada pela conduta de “compra de votos”, a infração configura o crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral. A pessoa oferece, promete ou entrega bem ou vantagem de qualquer natureza (dinheiro, material de construção, cestas básicas, emprego, atendimento médico etc.) em troca do voto do eleitor. Respondem pelo crime tanto o eleitor quanto o aliciador, que não necessariamente é o candidato. A pena prevista para o delito é de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa. Pela mesma conduta, o candidato pode ter cancelado o seu registro de candidatura ou cassado o diploma expedido, desde que, no juízo cível, seja reconhecida a ocorrência de captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997). Mesmo sem pedido de voto, em ano de eleições, a Lei Eleitoral veda a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, salvo programas em andamento e demais exceções (§ 10 do art. 73 da Lei Eleitoral).

 * Transporte irregular de eleitores: configura o crime previsto no art. 11, III da Lei nº 6.091/1974. Responde pelo crime, portanto, aquele que contrata ou oferece transporte a eleitores que residem fora da zona eleitoral, em infringência ao regramento estabelecido na lei. A pena prevista para o delito varia de quatro a seis anos de prisão e pagamento de multa.

 * Boca de urna: configura o crime previsto no art. 39, § 5º, II da Lei nº 9.504/1997. Responde pelo crime aquele que realiza propaganda eleitoral, no dia das eleições, nas proximidades das seções de votação. A pena prevista para o delito varia de seis meses a um ano de prisão e pagamento de multa. A norma visa resguardar a liberdade do voto. Contudo, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, por meio de camisetas, broches, bonés ou adesivos em veículos.

O Ministério Público conta com sua ajuda para fiscalizar. Fique de olho. Você pode entrar em contato diretamente com o promotor eleitoral do seu município para denunciar irregularidades. O procurador regional eleitoral do seu estado também poderá receber a denúncia e encaminhá-la ao respectivo promotor eleitoral para a investigação dos fatos.

 Você ainda pode denunciar por meio do aplicativo SAC MPF, disponível gratuitamente na App Store e no Google Play.

Ministério Público Federal – Procuradoria Geral Eleitoral

Fonte: http://eleitoral.mpf.mp.br/noticias/eleitoral/campanha-mpf-por-uma-disputa-justa/

Entendendo a Ideologia de Gênero

      O tema ganhou um espaço enorme nas mídias sociais depois da prova do ENEM onde foi feita uma citação da feminista Simone de Beauvoir, “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino (O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980). Em outras palavras, uma mulher é definida, não pelo sexo biológico com que nasce, mas pela construção social da civilização.

     De acordo com os defensores da ideologia de gênero, existe uma diferença entre sexo e gênero. Sexo aponta para as determinações naturais e diferenças biológicas entre homem e mulher. Entende-se por gênero, o papel que ambos, homem e mulher, têm e exercem na sociedade.

     Na literatura secular acerca da sexualidade humana, gênero tem gradualmente substituído sexo. Ao invés de falar de diferenças de sexo, as pessoas agora falam em diferenças de gênero. Mas, então, qual seria a origem do termo gênero e como chegou a ser utilizado como substituto para sexo? Aparentemente, foi o psicólogo e sexista John Money o pioneiro no uso de gênero com sentido de sexo. Em suas obras ele postula que “o gênero é certo tipo particular de conduta do homem e mulher”. Depois dele, o psicanalista Robert Stoler escreveu em “Sexo e Gênero”(1968) que sexo é biológico, gênero é o que cada sociedade a ele atribui.

     Decorre a seguinte questão: se o gênero de uma pessoa não é determinado biologicamente, como o é o sexo, quem, então, o determina? A resposta é: gênero é algo atribuído, não natural: é socialmente determinado. Masculino e feminino são papéis definidos por cada sociedade. Em outras palavras, uma pessoa pode nascer homem – isto é sexo – mas em termos de gênero, ele pode ser feminino, tanto por escolha como por determinação social.

     Pode-se também dizer que a ideologia de gênero tem seu ponto de partida na ideologia marxista, na qual é impossível haver qualquer conciliação entre classes. Como o marxismo, a ideologia de gênero reivindica a abolição de todas as diferenças de sexo e gênero, tanto na sociedade como na igreja. Para fazê-lo, é preciso desconstruir a influência da cosmovisão patriarcal perpetuada na cultura ocidental pela igreja cristã e sua Bíblia, subverter a dominação masculina presente e real na sociedade e igreja por meio da imposição de uma cosmovisão feminina, ou, no mínimo, a abolição de todas as distinções claras entre sexos e gêneros.

     Os apologistas da ideologia do gênero desenvolveram sistemas e métodos próprios para alcançar sua meta. Eles tem se mantido bastante ativos, influenciando e mudando as políticas governamentais, a educação pública (vide prova do ENEM), a mídia e a opinião pública, a fim de abolir tudo o que eles entendem que perpetua a dominação masculina e as distinções sexuais, e lhes impor a agenda homoafetiva.

     As questões de gênero têm causado um impacto global. Elas alcançaram as igrejas ao redor do mundo, não somente no contexto ocidental. Como cristãos, podemos perceber os diversos perigos sociais e consequências do crescimento contínuo da ideologia de gênero e sua influência social e cultural em todos os continentes. Primeiro: todas as diferenças sexuais naturais, criadas por Deus de acordo com a Bíblia, são abolidas. Você pode se reinventar. Segundo, não é difícil de perceber que a instituição familiar e valores são desafiados. Da mesma forma, não existe mais certo e errado nestes assuntos. A ideologia do gênero representa, no fim das contas, um ataque severo à cosmovisão bíblica pela cosmovisão pagã.

     Não há dúvida sobre o fato de que, em muitos países, as mulheres têm sido abusadas, oprimidas, humilhadas e escravizadas. Mesmo nas culturas mais civilizadas, as mulheres continuam a ser abusadas e espancadas por seus maridos. A ideologia de gênero, contudo, não se contenta apenas em fazer justiça aos direitos das mulheres; ela deseja a subversão e reversão dos papéis tradicionais e a abolição de todas as distinções entre homem e mulher, até mesmo a sua identidade biológica.

     Qual deve ser a resposta bíblica a ser oferecida aos desafios da ideologia do gênero? Para responder, nós deveríamos compreender, antes de qualquer coisa, o que realmente está em jogo aqui. Eu creio que as questões do gênero não são de natureza secundária; elas são temas que lidam com pontos fundamentais da fé cristã, tais como a criação, família e igreja.

     Também precisamos compreender a relação entre a cultura e as Escrituras. As Escrituras, e não a cultura, devem ser o referencial nas igrejas evangélicas no tratamento das questões de gênero. Embora existam elementos culturais no texto bíblico, a compreensão cristã histórica é que a Escritura se encontra sempre acima da cultura e representa a verdade universal. Isto se também se aplica aos contextos do sexo e gênero.

     Assim sendo, uma resposta bíblica às questões de gênero começa com o fato de que Deus criou apenas dois sexos e gêneros. Nós podemos falar de sexo como algo determinado biologicamente da mesma forma que também dizemos que o gênero é a decorrência natural desta determinação. Aqueles que, por natureza, são homens, são machos (masculinos) conforme contempla o seu gênero. O mesmo se aplica às mulheres. Também podemos afirmar que o gênero, compreendido como a autoconsciência sexual de uma pessoa e o comportamento social dele ou dela, é bíblica, e não socialmente determinado, embora as culturas possam diferir acerca dos papeis tradicionais do homem e da mulher.

     Como forma estratégica de tratar com essas questões, as igrejas deveriam procurar e preparar liderança masculina sólida e bíblica, fortalecer o ministério feminino, apoiar grupos para que homens e mulheres cristãos aprendam sobre a masculinidade e a feminilidade bíblicas, e criar e sustentar grupos para aqueles que são tentados ou têm caído na homossexualidade. Além disso, os púlpitos das igrejas cristãs eventualmente deveriam ministrar ensino bíblico sólido e compassivo abordando o tema. Também deveriam promover eventos regulares, com palestrantes convidados para falar sobre família e questões de gênero.

     Tenho consciência de que é normal e compreensível haver certa resistência por parte da liderança da igreja em tocar no assunto. O resultado da omissão, contudo, é o crescimento do engano e do erro. Ensinos equivocados tendem a ocupar cada pequena brecha que possa existir na vida da igreja local. Se os membros da igreja não aprendem de seus pastores e líderes, eles aprenderão dos defensores da ideologia do gênero e ativistas. Um plano claro e definido para preparar os membros da igreja nestas áreas é uma necessidade. Eles precisam ser ensinados como enfrentar estas questões, tanto os jovens como os adultos. E o único modo de isso ocorrer é pelo ensino bíblico consistente.

Por Augustus Nicodemus Lopes

Pastor da Primeira Igreja Presbiteriana de Goiânia

Extraído do Facebook do autor

Disponível em: https://www.facebook.com/augustusnicodemus/

Crise

Em 1978, com 101 anos de idade, o velho missionário inglês Harold Cook escreveu: “Já se tornou moda falar em crise, pondo-lhe sobre às costas coisas que não lhe pertencem. Fazem-no cavalo de fuga às responsabilidades. Fala-se tanto da tal crise que levam alguns a imaginar que eles pessoalmente estão passando por uma crise, quando de fato não é assim; há muitos que não são atingidos pela crise, e outros o são em grau mínimo. Não se deve fechar os olhos ao fato de que a situação geral exige cautela, economia e administração sabia das finanças; mas, ao mesmo tempo, é muito inconveniente aplicar a palavra “crise” a tudo e a todos e falar tanto dela ao ponto de desanimar o mundo inteiro. O exagero é sempre prejudicial em todos os sentidos”.

Usando a velha e conhecida semântica chinesa, crise é sempre a junção de dois elementos: oportunidade e perigo. Os EUA se transformaram numa grande potência no meio de duas grandes guerras mundiais, sabendo capitalizar seus recursos quando a Europa brigava entre si. No Brasil, a Prudential, gigantesca companhia de seguros, tem crescido no meio da crise em torno de 30% ano. Estive ontem com um homem no ramo da agricultura dizendo que sua empresa está apertada para conseguir atender a todos os pedidos que lhe chegam. É certo que alguns setores estão em baixa, mas outros estão crescendo, e muito. Enquanto alguns perdem, outros estão ganhando.

Economia é algo dinâmico e volátil, possui a capacidade de se movimentar como uma força viva. Na Bíblia, Economia é uma das forças da história, de acordo com a descrição dos cavalos que surgem simbolicamente em Apocalipse 6. Sendo assim, pode esmagar ou potencializar. Dinheiro some e aparece, torna-se abundante e escasso, como a transformação da água que sai do seu estado liquido e sofre o processo da evaporação, até retornar à terra em forma líquida novamente. Dinheiro não deixa de existir, apenas se desloca, troca de mão. Quando um perde, outros setores ganham.

Então, ao invés de ficar se lamentando na crise, aprenda a discernir as novas oportunidades.

Devemos aprender que crise pode nos ensinar a manter a confiança em Deus e a desenvolver espírito sereno e calmo; muitas crises geram avaliações positivas e transformadoras, trazem conversões de estilo de vida, tanto para Deus quanto para as pessoas. Certa pessoa afirmou que jamais teria saído do seu caminho de morte e auto engano se a crise não o tivesse apanhado em cheio. No meio da vergonha e humilhação, foi quebrado mas se tornou humano, restaurou sua família, se reencontrou com Deus, coisas estas impossíveis em tempo de sucesso e prosperidade.

Por isto não transforme sua crise em algo definitivo e nem reduza sua história aos solavancos próprios da vida. A má notícia é a seguinte: Você passará por crise. A boa notícia é: Nenhuma crise dura para sempre. Existe um conhecido texto das Escrituras que diz o seguinte: “A dor pode durar a noite inteira, mas a alegria vem pelo amanhecer”.

Autor: Samuel Vieira é pastor na Primeira Igreja Presbiteriana de Anápolis, GO.

http://revsamuca.blogspot.com.br/

GOVERNO NÃO REPASSA PARA O BANCO A PARCELA DO EMPRÉSTIMO E ESTE NEGATIVA O MEU NOME. O QUE FAZER?

Através do discurso de tarifas mais baixas e menos burocracia, o empréstimo consignado tem sido ferramenta comum para os servidores públicos e aposentados em geral que necessitam de empréstimos.

A vantagem para a instituição financeira é enorme, haja vista que manterá boa margem de lucros através dos juros cobrados e, principalmente, por que terá a garantia do recebimento através do desconto da remuneração/benefício de seu cliente.

Mas o que acontece quando o governo (seja federal, estadual ou municipal) desconta de seu servidor a parcela do empréstimo por ele contratado, mas não repassa para a instituição financeira?

Em que pese esta conduta poder figurar como crime de apropriação indébita, vez que o governo retém valores que não lhe pertencem, muitos gestores vem utilizando desta manobra para desviar valores para cobrir outras despesas.

E o mais grave disto tudo é que na prática o que temos vivenciado é a instituição financeira negativando o nome do servidor junto aos órgãos de proteção ao crédito, como se dele fosse à culpa pelo inadimplemento.

Em resumo, o servidor, se não bastasse pagar juros elevados, tendo sua parcela descontada na data e valor corretos, é “brindado” com a negativação de seu nome, taxado como inadimplente por força de uma não transferência de valores que ele não possui qualquer responsabilidade.

A instituição financeira, ao aceitar fornecer o empréstimo consignado, assumiu o ônus de tal operação junto ao governo, não podendo lançar sobre o consumidor uma obrigação que não lhe compete.

Uma vez comprovado que a parcela fora descontada dos rendimentos do servidor e que este teve seu nome negativado pela instituição financeira, este deve buscar resguardar seus direitos pela via judicial.

Por óbvio figura direito da instituição financeira receber pelo empréstimo disponibilizado, mas o procedimento de cobrança deve se voltar em desfavor da instituição pública que reteve o pagamento e não transferiu para o banco.

O que recomendamos é que todos os servidores que se depararem com tal situação devem acionar o Poder Judiciário para estancar este abuso e receber justa indenização pelo dano moral sofrido.

Márcio Luís, advogado e mestre em direito pela UnB.